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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:25
Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio
Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:45
Vítima de grave acidente de trânsito será indenizada
Ação de indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Vítima de grave acidente de trânsito será indenizada
Homem que foi vítima de um atropelamento por um ônibus coletivo em 2003 ganhou uma ação de indenização e irá receber vinte mil reais pelos danos morais sofridos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.
Classificação como falta grave.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Livramento condicional.
Lapso temporal. Falta grave.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:30
Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar
O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:50
Condutor de veículo que, dirigindo embriagado, causou grave acidente é condenado
O acusado foi condenando à pena de três anos, um mês e dez dias de detenção pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:50
Trabalhador que presenciou acidente grave consegue rescisão indireta do contrato de trabalho
razão do abalo psicológico que sofreu ao presenciar o acidente que levou a morte de seis dos seus colegas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:00
No transporte desinteressado, só há responsabilidade em acidente quando ocorrer culpa grave
O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, lembrou que a referência exclusiva ao transporte de mera cortesia, atrai a incidência da Súmula 145/STJ.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:00
Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:05
Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.
Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 15:36
Banco condenado por acidente em razão de piso molhado
Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 16:00
PL quer isentar do IR salário de quem tem doença grave
estejam aposentadas por causa dessas doenças ou por acidente em serviço
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:28
Dono de academia é condenado por grave acidente em aula de natação
O réu foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 200 mil à vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:15
Homem que roubou veículo e causou acidente grave em fuga é condenado
De acordo com a denúncia, o réu ameaçou o manobrista de um estacionamento com arma de fogo e o obrigou a sentar no banco do passageiro para ajudá-lo a conduzir o veículo
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:30
Vítima de acidente grave no Sul do Estado tem direito a indenização
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Jaguaruna e condenou Geverson Gerônimo e Diomar Pedro Gerônimo ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 40 mil a Arnoldo Francelício Pereira.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Envolver-se em acidente de trânsito grave pode cancelar a habilitação
Tercilio Rogério G. de Faria. Acadêmico de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:41
Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)
Acidente de Trânsito